Quercus solicita parecer ao ICNF e à Inspeção Geral do Ambiente sobre a legalidade e impactes do evento

Estão em causa as aves selvagens da Reserva Natural Local do Estuário do Douro

 

 

A Quercus solicitou ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e à Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura edo Mar um parecer sobre a legalidade e impactes do Festival Marés Vivas, que decorre nos dias 14,15 e 16 de Julho a uns escassos metros do local onde existe a maior concentração de aves no Estuário do Douro, local também onde nidificam numerosas aves.

 

Sendo conhecido o ruído provocado por este tipo de eventos musicais, e dada a proximidade das aves, a Quercus considera que está em risco a vida das aves e o sucesso da sua nidificação. Além disso, a movimentação de milhares de pessoas (90 mil previstas) facilmente invadirá o perímetro da Reserva Natural Local do Estuário do Douro com pisoteio de ninhos, crias de aves e vegetação dunar.

 

Dado que a área da Reserva Natural contém tanto habitats (como estuários atlânticos, dunas móveis embrionárias e prados salgados atlânticos), como espécies de aves “prioritárias” (todas elencadas no Guia da Reserva Natural, editado com apoio do QREN, em 2012), a realização do Festival Marés Vivas neste local contraria o disposto na lei portuguesa.

 

A Quercus considera que o Despacho n.º 7/MAMB/2016, emitido pelo Ministério do Ambiente, não é metodologicamente correcto, pois remete a avaliação dos impactes do Festival para a data da realização do evento e para a posteriori, o que não permite evitar os impactes previsíveis, tais como a morte de aves e a destruição das posturas.

 

Não estando assegurado o princípio da precaução com este Despacho, a Quercus apela ao ICNF que emita o seu parecer com a brevidade possível, de modo a evitar todos os prejuízos ambientais que a realização do festival naquele local implica. Após a emissão dos pareceres solicitados, a Quercus decidirá se deve ou não avançar para os tribunais, para impedir a realização do Festival neste local.

 

Lisboa, 4 de Fevereiro de 2016

 

 A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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